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res nullius - translation to portuguese
res nullius
Dir Coisa de ninguém, isto é, que a ninguém pertence.
Definition
Rês
f
Qualquer quadrúpede, que serve para alimento do homem.
Pop. e deprec.
Pessôa de mau carácter.
(Do ár. "ras")
Qualquer quadrúpede, que serve para alimento do homem.
Pop. e deprec.
Pessôa de mau carácter.
(Do ár. "ras")
Wikipedia
Res nullius
Res nullius é uma expressão latina, composta de res + nullius, significando literalmente "coisa sem dono" ou "coisa de ninguém".
Abarca (DE PLÁCIDO E SILVA, 2004:1212), lato sensu, tanto as coisas extra commercium (fora de comércio) quanto as res derelictae (coisas abandonadas). É importante destacar que há res nullius inapropriável por ser res publicae e apropriável, enquanto coisa sem dono. No próprio direito romano (MARKY, 1995:41), a apropriação da res nullius era permitida, enquanto coisa extra-patrimonial, isto é, que não se situava no patrimônio de ninguém.
